Novamente, o escritório Fernanda Ramalho Advocacia adverte aos seus clientes que estão sendo praticados diversos golpes através de mensagens de whatsapp, e-mail e contato telefônico, sobre levantamentos de valores em processos judiciais, via alvará, precatórios e RPVs. Os golpistas enviam mensagens via whatsapp, e-mail e contato telefônico, se apresentando como integrantes do escritório FERNANDA RAMALHO…
Informamos que nosso escritório entrará em recesso a partir do dia 22 de dezembro e retornaremos ao funcionamento normal no dia 08 de janeiro de 2024. Lembramos que o judiciário tem seu próprio recesso, atendendo em regime de plantão entre o dia 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2024, sendo que todos os…
Para determinados cargos públicos, os concursos públicos costumam ser bastante rigorosos, com a exigência de requisitos de ingresso relacionados à saúde dos candidatos, devido às atribuições do próprio cargo ou carreira em questão, as quais exigem que o servidor público tenha boas condições de saúde. Essa exigência é comum em concursos das carreiras militares, tais…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo seletivo específico para ingresso de estudantes transgêneros em cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A decisão foi proferida pelo desembargador Roger Raupp Rios no dia 3/3. O magistrado entendeu que a…
O escritório Fernanda Ramalho Advocacia adverte aos seus clientes que estão sendo praticados golpes contra seus clientes, através de mensagens de whatsapp, e-mail e contato telefônico, sobre levantamentos de valores em processos judiciais, via alvará, precatórios e RPVs. Os golpistas enviam mensagens via whatsapp, e-mail e contato telefônico, se apresentando como integrantes da antiga sociedade…
O escritório FERNANDA RAMALHO ADVOCACIA informa a todos os seus clientes que entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro, retornando às atividades normais no dia 09 de janeiro de 2023. Lembramos que o judiciário também tem o seu próprio recesso, quando então todos os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20…
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança para reconhecer o direito de candidata idosa a ficar em segundo lugar na lista final de aprovados em concurso público para a prefeitura de Balneário Pinhal. Na decisão, foi determinado que o critério de desempate deveria atender o que dispõe o Estatuto do Idoso….
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações decorrentes da Covid-19 o direito de ter sua medicação custeada pelo plano de saúde ao qual é conveniado. De acordo com os autos, a equipe médica procedeu ao tratamento com o medicamento Actemra-Tocilizumabe enquanto…
Informo a todos os clientes que o escritório entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro retornando às atividades normais (presenciais e online) no dia 05 de janeiro de 2022. Lembramos que o Judiciário também tem seu período próprio de recesso, quando então todos os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20…
Desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que Taxa Referencial – TR (taxa que remunera a caderneta de poupança) não preservava o valor dos créditos de precatórios, surgiu a tese de que a referida taxa também não seria adequada para corrigir o saldo do FGTS. Essa tese foi reforçada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade que…